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21 de julho de 2010

Presidente Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 20, a Lei do Estado da Igualdade Racial e aproveitou para criticar seus adversários. "Agora, às vésperas das eleições, ninguém mais contesta as prioridades antes criticadas", afirmou. "Nem sempre foi assim e a sociedade enxerga com distância o que se dizia antes e o que se declara agora", completou.

As declarações do presidente foram feitas em discurso no Itamaraty, durante solenidade de sanção da Lei do Estatuto da Igualdade Racial. No último dia 7, em viagem a Jundiaí (SP), o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse que, se eleito, ampliaria o programa Bolsa Família com a inclusão de mais três milhões de pessoas. Atualmente, o programa atende 12,6 milhões de pessoas.

Lula disse ainda no seu discurso, sem fazer citações diretas a adversários, que o governo recebeu críticas por priorizar uma agenda voltada para os mais pobres. "O que se manifestava era o germe do preconceito e da intolerância em nosso querido país".

Em meio a divergências no movimento negro por causa do texto final do estatuto, Lula disse que os "companheiros" não perderam. "Vocês ganharam. E ganharam muito. Nós agora precisamos ir consolidando, colocando o cimento que falta. Eu que deveria estar chateado e não estou".

No início da tramitação do projeto do estatuto no Congresso, a proposta previa, por exemplo, o estabelecimento de cotas para negros nas universidades e determinava uma parcela de negros nas inscrições de candidatos nas eleições. Esses pontos foram retirados do texto final. O ministro Eloi Ferreira, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, avaliou em discurso que o projeto final pode servir de base para processos a favor de cotas.

Lula aproveitou o discurso para defender sua política social. Ele disse que programas como o ProUni, Pró-Jovem, Pronasci e Fundef promovem igualdade social no país. Sem anúncios de novas ações, ele ainda conseguiu arrancar aplausos da plateia, formada por lideranças do movimento negro, ao informar que batizará um navio da Transpetro com o nome de Zumbi dos Palmares.



Leia a íntegra do Estatuto pelo link: http://www.portaldaigualdade.gov.br/estatuto-da-igualdade-racial-redacao-final.pdf

Fonte: O Estadão.

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